ELOS DO PATRIMÔNIO

Lucieni Simão*

 

1. Introdução

 

O olhar perscrutador de Luís de Castro Faria [1] guia-nos através da história da construção do campo da antropologia no Brasil. Tributário da tradição dos “quatro campos”, sobre a qual figuram os estudos da lingüística, da arqueologia, da antropologia biológica e cultural, sua trajetória [2] é valiosa para se pensar sobre as apropriações e inter-relações constitutivas do campo.

 

O jovem Luís de Castro Faria inicia a sua carreira no Museu Nacional. Para os parâmetros acadêmicos atuais, situava-se a meio caminho entre um estagiário e um voluntário, na função que costumou denominar de “praticante gratuito”. Em 1937, é nomeado naturalista interino, na vaga de Padbeg Drenkpol, presta concurso para o Museu e ingressa na Divisão de Antropologia.

 

Ao descrever sua trajetória, lembra dos antigos professores, Gustavo Barroso e Pedro Calmon. Lembra também que conquistou no curso de conservador no Museu Histórico colegas como Lygia Martins Costa e Mario Barata, ambos musicólogos e historiadores do SPHAN. Mais ainda, colegas no Museu Nacional, aonde vieram a fazer carreira, Raimundo Lopes, Heloísa Alberto Torres e Roquete Pinto. Todos viriam a ser membros do Conselho Consultivo do SPHAN [3] . Mas foram seus contatos com a diretora do Museu, a antropóloga Heloisa Alberto Torres, e a sua trajetória na hierarquia institucional que o habilitou a participar da expedição organizada pelo antropólogo Claude Lévi-Strauss [4] . 

 

Quando nos deparamos com o arquivo pessoal do professor Luís de Castro Faria, recentemente doado ao Museu de Astronomia, MAST, na cidade do Rio de Janeiro, e que passa por um processo de catalogação e classificação em conjuntos temáticos, temos a vívida impressão de estar “trabalhando em primeiríssima mão com aquele mundo de documentos pessoais nunca dantes navegados” [5] .

 

Ao investigar os fragmentos de seu arquivo, tínhamos a sensação de estar caindo nas tramas bem urdidas de uma narrativa marcada por referências pessoais. Nota-se a preocupação em documentar, registrar e armazenar um conjunto de informações que faziam sentido para a construção de seu “projeto autobiográfico”, ao mesmo tempo em que reflete sobre a produção do conhecimento antropológico em determinado contexto institucional. 

 Optamos por investigar determinados conjuntos temáticos de seu arquivo, observando o tipo de interlocução que o professor Castro Faria estabeleceu com o diretor do Serviço de Patrimônio, Rodrigo M. F. de Andrade e como colaborador e membro do Conselho Consultivo do SPHAN. Para tal, tentaremos responder a seguinte pergunta: e se o Castro Faria representasse um desses mediadores do patrimônio? Em seu arquivo, encontram-se correspondências, projetos e pareceres que apontam para esta interlocução, além de atestar sua preocupação com a preservação e salvaguarda do patrimônio arqueológico brasileiro.

 2. O arquivo pessoal de um militante em recesso

 

Situando-nos, pois, nesta fronteira entre uma dimensão biográfica e a que procura reconstruir o contexto, ou “superfície social” em que age o indivíduo em seus sentidos múltiplos e as trajetórias atravessadas por jogos de forças, que exploramos a noção de situação, sugerida por Castro Faria em seu artigo “Nacionalismo, nacionalismos – dualidade e polimorfia” [6] . O que se observa, na época da criação do SPHAN, é que outras instituições, como o Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas e a Inspetoria de Monumentos Nacionais atuavam no sentido de salvaguardar o patrimônio cultural brasileiro.

 

Castro Faria é iniciado no trabalho de campo em 1937, na memorável expedição à Serra do Norte, organizada por Lévi-Strauss, e que teve o apoio do Museu Nacional, na figura de sua diretora Heloisa Alberto Torres. Mas com a demora na autorização da expedição pelo órgão público de fiscalização competente, Lévi-Strauss pede o apoio do Departamento Municipal de Cultura de São Paulo e a intermediação de Mário de Andrade. Por fim, o Museu Nacional é designado a acompanhar a expedição e indica Castro Faria como seu representante. O Conselho de Fiscalização de Expedições Científica o nomeia interinamente delegado, para que pudesse acompanhar, fiscalizar e elaborar relatórios periódicos para enviá-los aos órgãos que representava [7] .

 

Após esse “batizado”, Castro continuou vinculado ao Museu Nacional. Na década de 40 do século XX, realizou inúmeros trabalhos etnográficos, com foco no estudo dos vestígios arqueológicos, nas comunidades pesqueiras e sambaquis. Dentre seus vários trabalhos, destacam-se os estudos críticos de toda a bibliografia relativa aos sambaquis referente ao séc. XIX e parte do séc. XX, acompanhados de seus próprios trabalhos de campo [8] . Em 1940, Castro visitava os sambaquis de Santa Catarina e trazia diversas peças para o Museu. Em 1941, realizou estudos etnográficos no Mato Grosso e em Campos, no Rio de Janeiro, incorporando às coleções do Museu 1.639 peças.

 

Em agosto de 1947, apresentou um projeto para estudar na França. Em seu plano de trabalho, afirmava que: “os estudos de arqueologia no Brasil, por circunstâncias diversas, mas quase todas decorrentes da falta quase absoluta de possibilidades de especialização em técnicas de investigação e de análise do material recolhido, apresentam lamentáveis deficiências. Com a ameaça de destruição completa de muitas jazidas (o grifo é nosso) pela exploração econômica intensiva de seu substrato, como no caso dos sambaquis, com a progressiva ocupação humana de áreas reconhecidas e férteis em achados arqueológicos (Lagoa Santa), o problema se apresenta cada dia mais grave, exigindo atenções especiais e soluções urgentes” [9] .

 

Vale lembrar que Castro enfatizou a importância de um estudo sistemático e rigorosamente bem conduzido das jazidas, principalmente, daquelas mais diretamente ameaçadas de completa destruição, como as de Lagoa Santa, que veio a estudá-la sistematicamente. “Outro assunto de grande interesse geral e de resultados certamente compensadores seria o estudo comparativo, baseado no conhecimento do farto material existente no Brasil das coleções arqueológicas e etnográficas brasílicas existentes no Musée de L’Home e noutros da França ” [10] .

 

Na década 50 do século XX, Castro tornava-se um especialista no campo da antropologia física, com estudos etnográficos em sítios arqueológicos, sobretudo em sambaquis. A experiência que adquiriu nos estudos comparativos entre as coleções do Musée de L´Home e do Museu Nacional, bem como as pesquisas etnográficas e o levantamento bibliográfico das jazidas arqueológicas o habilitaram a participar dos debates nacionais e internacionais que se travavam sobre a preservação do patrimônio arqueológico e pré-histórico. Passa então a colaborar mais intensamente com as agências de preservação, sendo solicitado a dar pareceres, a produzir para a Revista do SPHAN e a participar do seu Conselho Consultivo.

 

(Caixa 14, C.F.D.A.14.220). Oficio de CF, de 8 de fev. de 1956, parecer sobre  os quesitos propostos pela UNESCO, sobre um acordo internacional para regulamentação das escavações arqueológicas; sobre a inclusão de especialistas (arqueólogos que pesquisam as áreas americanas) para que tal cooperação pudesse se viabilizar. A preocupação em citar o campo da legislação a respeito sobre o assunto, solicitando a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e ao Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Cientificas as respectivas leis e regulamentos. Cita as legislações estaduais do PR e SP, que já legislam sobre o assunto. O Conselho Nacional de Pesquisa concedeu a Castro Faria uma bolsa de pesquisa para estudar o problema da proteção as jazidas arqueológicas em geral e de modo particular aos sambaquis, a fim de que o Conselho e o Museu Nacional pudesse pleitear junto ao legislativo federal uma lei básica, que assegure de maneira definitiva a preservação arqueológica do país. Em dezembro de 1953 foi encaminhado ao Conselho um relatório, acompanhado de um anteprojeto de lei.

 

Se pensarmos que os arquivos pessoais possuem uma dimensão biográfica, e que o estudo das trajetórias individuais lança luz sobre as margens do campo social, cuja ênfase recai sobre a rede de relações e obrigações na qual o biografado se insere (Levi, 1998: 176-179), o arquivo de Castro Faria abre novas possibilidades para se pensar a relação do campo da antropologia com o do patrimônio.

 

3. A Arqueologia no Patrimônio

 

         Castro, ao descrever sua trajetória, lembra que freqüentava o escritório de Rodrigo M. F. de Andrade e que, na época, era considerado um daqueles jovens chamados de “esperançosos” e “promissores” [11] . O curioso é que em vários artigos e entrevistas, reconhece a assimetria de posição que ocupava em relação aos intelectuais da época. A biografia desses intelectuais permite que seja revelada a ligação entre a sua produção e o trabalho para o SPHAN.

 

Ao confrontar a produção acadêmica ou literária desses colaboradores com o grau de envolvimento nos debates preservacionistas, o que se observa é que as características principais desses biografados são a acumulação dos lugares de prestígio das instituições culturais e a combinação de várias atividades (professor, escritor, funcionário público, jornalista etc.). Investigando a participação do professor Castro Faria nas redes do patrimônio, há indícios que apontam para uma posição influente na “fase heróica” do SPHAN [12] . Seus contatos com Rodrigo M. F. de Andrade e sua trajetória social, intimamente ligada ao Museu Nacional, nos autoriza a fazer tais conexões.

 

         A primeira notícia de flexibilização das fronteiras do patrimônio veio através da Lei n° 3.924, de 26 de junho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Na ocasião, um de seus principais artífices foi o antropólogo Luiz de Castro Faria, então diretor da Divisão de Antropologia do Museu Nacional.

        

A legislação de 1961 é totalmente focada na pré-história e surge em função de uma demanda muito específica: a destruição em massa dos sambaquis, que são os sítios arqueológicos pré-históricos e que correspondem aos acúmulos artificiais de conchas. É curioso notar que esse movimento preservacionista dos sambaquis não parte do órgão de preservação, mas sim de instituições de ensino e pesquisa do país.

        

(Caixa no. 07, doc. C.F.D.A.07.053) Carta no. 502 de 21 de dezembro de 1962, enviada pelo diretor do SPHAN, Rodrigo M. F. de Andrade, ao professor Castro Faria, diretor da Divisão de Antropologia do Museu Nacional, "a propósito das instruções elaboradas para estabelecer normas à exploração das jazidas arqueológicas por instituições culturais", com sugestão do Dr. Walter Piazza, da Universidade de Santa Catarina (1962).

 

         Na verdade, o Decreto-Lei n° 25 de 1937 [13] já previa a arqueologia dentro da perspectiva de preservação. No entanto, o instrumento que o SPHAN dispunha para proteção e acautelamento do bem arqueológico era o tombamento. Só que a perspectiva de tombamento de sítio impede justamente a produção de conhecimento. Se a perspectiva de tombar pressupõe imobilizar e não poder mexer mais, porque ele subentende cristalizar num dado momento, como se produzir dados e conhecimento sobre determinado sítio arqueológico? O instrumento tombamento é indicado para os bens chamados de “pedra e cal”, mas os sítios são espaços que precisam ser destruídos para se produzir conhecimento sobre eles. Surge então um impasse.

 

         A lei de arqueologia foi feita para garantir a produção do conhecimento, tanto que prevê enquanto metodologia de escavação a manutenção do “bloco testemunho”, que significa deixar intacto uma parte do sítio para que outras equipes, no futuro, com outras técnicas, outras perspectivas e outras questões possam produzir novos conhecimentos. Por exemplo, num sambaqui, pode-se estudar seu padrão de assentamento, ou seu padrão de enterramento, ou ainda, querer saber sobre os vestígios da cultura material. Tudo isso, vai depender do olhar e das perguntas da equipe de pesquisadores.

 

 

Com que interesse e como pode ser feito o reconhecimento do que deve ser preservado é assunto na pauta de discussão dos agentes e das agências de preservação. A lei só tomba o excepcional. Só que a questão da excepcionalidade na arqueologia é muito complicada, porque a mesma legislação garante importância e valor iguais aos bens de natureza arqueológica. Nesse sentido, opera-se na perspectiva do registro e do cadastro.

 

(Caixa no. 7, doc. C.F.D.A. 07.060). Projeto elaborado por Castro Faria sobre a aplicação de verbas em serviços de inventário, documentação e registro de monumentos arqueológicos e pré-históricos do país, de acordo com o que dispõe a Lei no. 3924, de 26/07/61. Enviado para o diretor da D.P.H.A.N., Dr. Rodrigo M.F. de Andrade.

 

A legislação de arqueologia de 1961, no que se refere aos desafios e problemas encontrados pelos agentes e agências que atuavam no campo do patrimônio, significou um avanço de concepção teórica e de instrumentais técnicos para lidar com esse novo tipo de bem. Castro foi, certamente, quem fez a orquestração das diferentes facções para incorporar as jazidas de sambaquis à política de salvaguarda.

 

Nesta perspectiva, as redes construídas pela política de patrimônio, com seus agentes e agências de salvaguarda e preservação, pressupõem um crescente número de medidores, associações, instituições, recursos e aliados disponíveis na tessitura de seus fios. Quando se busca reconhecer mais um ator, impressiona a sutiliza com que tramam suas malhas.