FALA DO PROFESSOR EURICO
FIGUEIREDO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS E FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, NO MÊS EM CURSO (MARÇO
DE 2003), POR OCASIÃO DA ENTREGA DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA AO
EMINENTE
SOCIÓLOGO EVARISTO DE MORAES FILHO
Magnífico Reitor da Universidade Federal Fluminense,
Professor Cícero Mauro Fialho Rodrigues, nesta sessão solene representado pelo
Decano de nossa instituição, Professor Heitor Soares de Moura.
Ilmo. Senhores membros dos Conselhos Superiores da
Universidade Federal Fluminense, senhores Proreitores, Diretores de Centro e de
Unidades,
Ilmos. Senhores Chefes de Departamento, Coordenadores de
Graduação e Pós-Graduação, Ilmas personalidades e autoridades aqui presentes,
Ilmos. Colegas, Funcionários e prezados alunos,
Ilma. Sra. Hileda
Flores de Moraes e Dr. Antônio Carlos Flores de Moraes que nesta
cerimônia representam o homenageado, Professor Doutor Evaristo de Moraes Filho.
Em primeiro lugar, quero declarar
que é com grande honra, incontida satisfação e muita alegria que, como
proponente da outorga desse título de Doutor Honoris Causa, a mais alta láurea
que a nossa instituição pode conferir a uma reconhecida personalidade da vida nacional e
internacional, utilizo da palavra para poder saudar o homenageado. Ele, por
motivos de saúde, não pôde se fazer presente, deixando-se aqui representar,
como já acima enunciado, pela sua esposa, Sra. Evaristo de Moraes Filho, e pelo
seu filho, Dr. Antônio Carlos Flores de Moraes.
Em segundo lugar, quero registrar
meus agradecimentos aos meus pares dos colegiados do Departamento de Ciência
Política, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia e do Conselho do Centro
de Estudos Gerais que acolheram, por unanimidade, minha proposição. Esses
agradecimentos são também extensivos aos componentes do Conselho Universitário
que, na sessão realizada em 28 de novembro de 2001, resolveram decidir,
finalmente, pela concessão deste privilégio acadêmico. Não poderia deixar de
citar, ainda e entretanto, o meu colega e amigo, Professor Dr. Gisálio
Cerqueira Filho que, como relator de minha proposta, e que também foi aluno do
Professor Evaristo de Moraes Filho, tão gentil, elegante e generosamente, como
sempre, abriu mão em meu favor da oportunidade de saudar o laureado.
Em terceiro lugar, quero dizer, talvez para grande alivio da
platéia, que procurarei ser breve e ir logo ao que, aqui e agora, é o mais
importante: discorrer sobre o que, a meu ver, a outorga do título de Doutor Honoris Causa significa para todos nós.
Faço a ressalva porque motivos não me faltariam para uma longa intervenção, caso resolvesse dissertar,
mesmo que concisamente, sobre a biografia do homenageado. No entanto devo
socializar com os presentes minha admiração pelo Professor Evaristo de Moraes
Filho, fornecendo-lhes apenas alguns dados de seu notável currículo. A simples
enunciação deles permitirá a todos reconhecerem que o nosso Conselho
Universitário – sempre atento às exigências do mérito - tomou sua decisão tendo
como principal lastro a produção intelectual de um dos maiores mestres das
ciências sociais brasileiras de sua geração.
O Professor Evaristo de Moraes
Filho é membro da Academia Brasileira de Letras, Professor Emérito da UFRJ,
tendo ocupado nessa última instituição os mais importantes cargos na hierarquia
acadêmica, inclusive o de Professor Catedrático de Direito do Trabalho da
Faculdade Nacional de Direito. Nessa mesma instituição foi ainda fundador, Vice-Presidente e Presidente, por
três mandatos consecutivos, do extinto Instituto de Ciências Sociais. Possui
mais de dez títulos acadêmicos, sendo que três no nível de Doutor em áreas
distintas: Filosofia, Direito e Ciências Sociais. Atuou – como Presidente,
Secretário, relator e autor de anteprojetos diversos no âmbito jurídico e
sociológico - em mais de 20 comissões ou conselhos instituídos por atos da
União, tendo sido, inclusive, em 1986, membro da Comissão Afonso Arinos
encarregada de redigir o Anteprojeto da atual Constituição brasileira. Ocupou mais de 20 cargos como professor de nível
superior, tanto na graduação como na pós-graduação, principalmente no âmbito
público, mas também privado, como por exemplo, na PUC/RJ. Participou, nos mais diversos estados, de
mais de 20 bancas para a concessão de títulos de livre docência e doutorado,
tendo assistido ou presidido muitas outras que examinaram candidatos a Professor Titular nas mais prestigiadas
instituições de ensino do país. Esteve presente, no Brasil e no exterior – como
Presidente, relator, palestrante, conferencista, etc.- em mais de trinta
congressos, simpósios, conferências, etc. É membro de 27 associações, conselhos
e sociedades de caráter jurídico, sociológico, filosófico, literário, etc,
tanto no âmbito nacional como internacional, além de cerca 20 distinções
honoríficas. É detentor das medalhas Rui Barbosa, Clóvis Beviláqua e Teixeira
de Freitas. Publicou 13 trabalhos na área de filosofia e critica, 12 na de
história das idéias, 17 na de Sociologia e 43 na do Direito, fora uma extensa
lista de participações em enciclopédias e livros de homenagem. Foi organizador,
autor de notas introdutórias e
prefaciador de livros, que chegam a mais de meia centena nas diversas áreas do
seu diversificado interesse intelectual. Traduziu obras do espanhol e do
francês, e fez revisões técnicas de obras sociológicas e políticas traduzidas
do inglês. Além dessas línguas, sua produção revela o franco domínio do
italiano e do alemão. Seus artigos e ensaios sobre temas filosóficos,
psicológicos, sociológicos, históricos, jurídicos e literários superam a
notável marca de quase 300 títulos publicados. Começando a publicar desde muito
jovem, o Professor Evaristo de Moraes Filho, hoje com 87 anos, continua
plenamente produtivo, parecendo seguir o exemplo de Sólon que se deleitava, em
idade avançada, de aprender coisas novas todos os dias. Em 1999 ele teve
editado seu ensaio sobre Goethe e a Filosofia e, em 2001, lançou pela Topbooks,
em versão revista e ampliada, a segunda edição de seu alentado estudo sobre as
idéias fundamentais de Tavares Bastos, um liberal nos tempos do Império. Mas
possivelmente os números desse sumário inventário estejam aquém da realidade da trajetória intelectual
do homenageado. Por exemplo, em seu currículo divulgado no anuário da Academia
Brasileira de Letras, não consta a introdução que ele escreveu para o livro deste interlocutor que aqui se
dirige aos senhores e senhoras.
Finalmente, tendo prometido
concisão e brevidade, não quero me afastar de minha promessa: quero traçar,
como espécie de fecho às minhas
considerações, algumas breves reflexões sobre alguns aspectos da honra da causa
que, a meu ver, está no âmago da solenidade
de hoje.
Minha precária fala deve ser
tomada como um depoimento perante meus familiares, amigos e colegas da vida
universitária brasileira. Mas sendo pessoal, talvez incorpore também o
testemunho de muitos companheiros de minha geração, alguns deles aqui
presentes, e que, em nosso país, se engajaram na chamada resistência democrática ao regime
autoritário-militar, que teve vigência entre nós por 21 longos e sombrios anos.
Muitos desses companheiros ficaram no meio do caminho, vitimados pela brutal e
impiedosa repressão do sistema ditatorial e não posso deixar de aproveitar a
oportunidade para saudá-los aqui in
memoriam. A minha condição de recente anistiado político pelo Ministério da
Justiça da República Federativa do Brasil, desde 19 de dezembro de 2002, pode
por certo carregar inevitável carga impressionista. Mas perfilo-me entre
aqueles que, defendendo as possibilidades da objetividade do conhecimento no
campo das Ciências Humanas, descartam o mito da neutralidade científica. Assumo
que falo com ira e paixão.
Conheci o Professor Evaristo de
Moraes Filho em 1965 ao ingressar no curso de Ciências Sociais da antiga
Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil, atualmente conhecida como
UFRJ. Prevalecia no Brasil, desde 31 de março de 1964, a ordem autoritária e
logo nos primeiros dias eu a minha turma pudemos sentir na pele o arbítrio dos
poderosos, a canalhice dos oportunistas de sempre, a sordidez e o oportunismos
dos intelectuais medíocres. Um desses era o Professor Eremildo Viana, engraxate
das botas dos generais e de seus capangas, e que foi um dos que municiaram a
guarda pretoriana da ditadura com denúncias forjadas e falsas acusações à honra
e a dignidade de nosso homenageado. Mal tinha se iniciado o período acadêmico,
minha turma logo se chocou contra um desses mestres do obscurantismo, a
professora Vanda Torok, dando início a uma espécie de “greve branca”, em que
todos os colegas se recusavam a assistir suas aulas por todo o ano letivo de
1965. Não tínhamos idéia de que ela era, também, uma das adversárias mais implacáveis do nosso homenageado, eis
que a Congregação do IFCS, com a recente e voluntária aposentadoria do Catedrático
de Sociologia até então em exercício, Professor Hildebrando Leal, escolhera o
Professor Evaristo para ser Regente da Cátedra, e não aquela aludida
professora, que longe estava de exibir as suas altas qualificações. Não fui
aluno do Professor Evaristo nem em 1965, nem no ano seguinte, mas ele já era,
entre os jovens calouros, conhecido pela sua justa fama acadêmica assim como
pelo seu amplo e legítimo prestígio intelectual. Foi somente no terceiro e
quarto ano que pude ter o privilégio de ser um de seus estudantes. Juntamente
com outros professores –como Manuel Maurício de Albuquerque, Francisco Falcon,
José Luís Werneck, Marina São Paulo de Vasconcellos, e ainda outros que se iniciavam na carreira docente, como Maria
Stela Amorim, Rosélia Perissé Piquet, Ana Maria Castro- o Professor Evaristo
manteve nesses tempos difíceis o compromisso com o saber acadêmico, com o
julgamento crítico, com o pluralismo metodológico e teórico. Nesses tempos, nos
dizeres de uma daquelas jovens
professoras acima referidas, Maria Stella Amorim, em recente solenidade em que
o nosso laureado foi homenageado pelo
IFCS da UFRJ, o Professor Evaristo era visto sempre como “o grande
conselheiro que não se furtava a apaziguar os ânimos, a encontrar
difíceis caminhos, quase impossíveis para os demais”. Na verdade, ainda nas
palavras de minha ex-Professora e minha atual amiga Stella Amorim, a quem muito
admiro e estimo, o Professor Evaristo era percebido pela sua comunidade como um
“tutor voluntariamente aceito na instituição, tanto para a Diretora (do IFCS), Marina São Paulo de Vasconcellos, sua grande
amiga, como para professores, pesquisadores e alunos”. Nas suas aulas o
Professor Evaristo se destacava pela sua erudição, pela elegância expositiva e
o ardor com que analisava os problemas sociológicos, dando-lhes vigor e alma,
tudo isso em consonância com o trato afável e generoso que dispensava aos seus
alunos. Exibia ademais, como um surplus
de sua personalidade, um humor fino e
ferino, recheado de irônicas boutades,
permeado por insinuações sutis, mas causticantes, em relação aos homens e as
coisas da época. Tendo me formado em dezembro de 1968, logo no ano seguinte
passei a dar aulas no IFCS. Além de mim, quatro outros colegas de turma haviam
sido escolhidos pelos Professores Catedráticos e Regentes de Cátedra para
iniciarem suas carreiras como professores auxiliares de ensino na UFRJ. A
Professora Marina Vasconcellos indicou para a área de Antropologia Gilberto
Velho e Yvone Maggie. O Professor Evaristo de Moraes Filho indicou para a área
de Sociologia Jether Pereira Ramalho e José Jeremias Filho, enquanto o meu nome
foi indicado pelo Professor Romeu Rodrigues Silva, Regente da área de Ciência
Política. Iniciei, portanto minha vida acadêmica sob a tutela AI-5, editado em
13 de dezembro de 1968, pelo Presidente da República, Marechal Arthur da Costa
e Silva. Tal ato, e outros que o sucederam durante todo o ano seguinte,
encorparam ainda mais os ventos da repressão. Suspendeu-se o estatuto do habeas corpus para crimes classificados como políticos contra a segurança
nacional. Concedeu-se ao Chefe do Executivo o poder de intervir nos Estados e
municípios e de colocar em recesso o Congresso, as Assembléias Legislativas e
as Câmaras de Vereadores. Estrangulou-se de vez a liberdade de imprensa.
Cancelou-se as garantias da magistratura. Os direitos adquiridos
esfumaçaram-se: não havia mais estabilidade, inamovibilidade, nem
vitaliciedade. Nos meses seguintes deu-se seqüência à temporada de caça às
bruxas, cassando-se e prendendo-se políticos, juizes, militares, professores,
jornalistas, profissionais liberais, enfim, cidadãos comuns. Levou-se à prisão milhares de suspeitos, a grande
maioria sem culpa legalmente formada.
Entre esse mês de dezembro e o de fevereiro de 1969, mais três outros
atos institucionais foram editados, todos tornando ainda mais rarefeito o ar do
ambiente político. Em agosto, o Presidente enviou projeto de Reforma da Constituição de 1967, determinando que o
Congresso, que reabriria em sete de setembro, o apreciasse, uma maneira cruel
de dizer que ele deveria ser aprovado pela maioria dócil e abjeta dos
congressistas que lá permaneceram, expurgados que foram a Câmara e o Senado de
suas lideranças mais combativas e independentes. Em 29 de agosto, o Presidente
Costa Silva sofreu uma trombose cerebral. No dia 31, impedindo-se o
Vice-Presidente Pedro Aleixo de tomar posse, uma Junta Militar assumiu o
comando do País: era o golpe dentro do golpe. No dia primeiro de setembro de
1969 o Professor Evaristo e Moraes Filho foi compulsoriamente aposentado de
seus cargos docentes. Na esteira de suas amarguras e humilhações, viria a
ignóbil prisão, sem culpa e sem causa.
Desprezaram o brilhantismo de
sua trajetória intelectual. Ignoraram seus concursos públicos, seus títulos, sua
obra. Tinha 55 anos, e, agora, um futuro incerto, depois de tanto esforço,
determinação e exemplar dedicação à
vida acadêmica. Como seu ex-aluno, na época seu jovem colega, só me era permitido a solidariedade do soluço seco e
da lágrima furtiva. Punia-se a sua independência ideológica, a sua dignidade de
professor, a sua honestidade intelectual e moral, superiores valores
espirituais do homem e que, por isso,
não têm preço na forma de matéria. Penso nos versos do grande poeta Virgílio
porque pouco a pouco foi esse o trajeto trilhado pelo Professor Evaristo: tu ne cede malis, sed contra audentior ito.
“Não te curve ao infortúnio, mas avance com maior coragem”.
Ditadura e democracia. Mérito e
Demérito. Hybris e nemesis.
Eis aí três pares de idéias ou princípios opostos entre si mas que servem para
finalizar a minha intervenção. Ditadura e democracia, despojadas de suas
tecnicalidades conceituais, apontam, essencialmente, no caso da primeira, para
a forma de governo opressora e arbitrária, estabelecida pela força ou pela
intimidação. Nela uma pessoa ou um grupo detém o poder político em detrimento
da sociedade em geral. Resultante da imposição, ela não tolera a independência
da opinião, reprime o pensamento criativo, censura, retiram do pensamento crítico
sua seiva criadora. Do ponto de vista intelectual, busca se aproximar das almas
pequenas e mesquinhas, dos espíritos bajuladores e covardes, das personalidades
dogmáticas e fechadas em torno de si mesmas.
Para se sustentarem, as ditaduras promovem o demérito e retiram do
mérito todo o mérito: buscam as pessoas medíocres, promovem os fracos, toleram
o ordinário. Para usar a expressão do saudoso Presidente do Congresso Nacional
quando da promulgação da Constituição
de 1988: “as ditaduras suscitam nosso asco”. Vivem sob a égide do que os gregos
antigos denominavam do princípio da hybris:
transgridem os limites que elas mesmas se impuseram, fundamenta-se na
arrogância e na soberba, convivem com os excessos do seu próprio arbítrio.
Baseando-se no cerceamento da
liberdade, se opõem as ditaduras radicalmente às democracias. Essas últimas são
formas de governo que, desde sua primeira utilização no século V a.C. pelo
grande historiador grego Heródoto, significa “o poder do povo”. Foi preciso o
desenvolvimento de uma nova ordem econômica, o capitalismo, para que ela, a
democracia, fosse ganhando seus contornos teóricos e práticos, a partir do
século XVIII e XIX. Foi, entretanto,
somente no bojo dos grandes conflitos vividos pela humanidade no século
passado, que o conceito foi adquirindo sua fisionomia contemporânea. No
fundamental, e pelo menos do ponto de vista meramente descritivo, ela passou,
em princípio e por princípio, a se
caracterizar pelo exercício do domínio civil sobre o poder do Estado, através
da preeminência das instituições representativas e das liberdades públicas.
Liberdade públicas: liberdade dos órgãos de opinião, liberdade de associação e
de organização partidária, liberdade na escolha eleitoral, liberdade de
oposição, rodízio livre do poder.A democracia busca, então, o mérito, a começar pela transparência dos
atos das autoridade e do acesso público às gestões do Estado. Vicejam, aí, os
méritos. Os cargos na pirâmide estatal devem ser ocupados segundo as devidas
competências e o próprio primeiro mandatário é o servo público número um,
devendo prestar contas periódicas à sociedade, fonte legitima de onde extrai o
seu poder. Claro está que as críticas de Marx a tal sistema não foram por
terra: a igualdade formal não substitui a igualdade real. Se todos são iguais
perante a lei, os mais ricos e poderosos são mais iguais entre si do que em
relação aos mais pobres e destituídos que, em um país como o nosso, formam a
imensa maioria de humilhados e ofendidos. Por certo a democracia que temos hoje
não basta. E talvez nunca baste, até que os homens –macerados e curtidos pelas
suas mais amargas experiências, como foi por exemplo a derrota do nazi -
fascismo- sejam capazes de descobrir,
na dinâmica de seus choques de interesses materiais, fórmulas mais adequadas à
convivência social. As democracias, então, quando ressurgem das cinzas das
ditaduras, apelam ao princípio da nemesis
grega. Correspondem a uma ação corretiva, visam restaurar, até mesmo através de
um conjunto de severas punições e rígidas sanções, os excessos cometidos, as
audácias destemperadas, as imoderação da intolerância. As democracias não podem
se privar da utilização dos mais duros métodos e mecanismos de repressão para
vigiar e punir os que transgridem ou transgrediram com o bem público. Por isso
mesmo devem também ser capazes de inventar meios e processos para exaltar as
virtudes cívicas, premiar os melhores serviços prestados à sociedade, valorizar
o mérito.
Este momento é, portanto, de
exaltação da democracia: as punições injustas impostas ao Professor Evaristo de
Moraes Filho estão sendo de algum modo agora e aqui sendo reparadas e recompensadas. A democracia reconhece o
mérito e com isso fica para a lata de lixo da história o demérito dos poderosos
de ontem. A nemesis se faz entre nós.
Em momentos como esses meu amor e minha admiração pela minha querida
Universidade Federal Fluminense, depois de quase trinta e três anos de serviços
a ela prestados, revigoram-se,
animam-se e tomam mais forte e decidido alento. Enchem meu peito e meu espírito
de sonhos ainda mais elevados, certo de que um dia teremos um governo do povo, para o povo e pelo povo.
Como disse certa vez Oscar Wilde, “o mapa do mundo estaria incompleto se nele
não houvesse lugar para a utopia”. Digo, então, pensando principalmente nos
alunos aqui presentes, e em especial em minha querida filha Deborah, de 14 anos, como bradavam nas ruas os jovens
de minha geração, que a luta continua!
E que eles, os mentores e asseclas da ditadura, ao contrário do que já fizeram
no Brasil e alhures, aqui não passarão jamais!
Muito obrigado.