A POLÍTICA, A MÍDIA E O BRASIL

A POLÍTICA, A MÍDIA E O BRASIL (1)

Ubiracy de Souza Braga*

"Você é a culpada [a nação ou uma mulher] de meu samba entristecer".

Benito Di Paula, 1975.

Antes de procedermos à análise de conjuntura, gostaríamos de lembrar uma analogia feita por Marx no conhecido ensaio sobre o coup d’ État francês, de 2 de dezembro de 1851. Afirmava ele que, "não é suficiente dizer, como fazem os franceses, que a nação fora tomada de surpresa. Não se perdoa a uma nação ou a uma mulher o momento de descuido em que o primeiro aventureiro que se apresenta as pode violar" (Marx, 1978a:333; 1978b:23). A epígrafe alude a esta relação como veremos adiante.

A conjuntura política em que vivemos sugere que não fomos tomados de surpresa nem pelos atos de violação do painel eletrônico do Senado, nem quanto aos atos de cassação de mandatos de senadores, inclusive do próprio presidente do Senado, nem na constatação de que o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (doravante FHC), tal como seus antecessores políticos, utiliza-se do recurso histórico da doutrina de conciliação (Mercadante, 1965) como quesito para firmar o princípio da autoridade no Brasil.

O que é conjuntural enquanto princípio da autoridade ao nível ideológico é o casuísmo, mas que com a mudança de simbólica na passagem “do individualismo possessivo ao individualismo fóbico”, na expressão de Cerqueira Filho (2002), diz respeito ao self-service normativo que permite incorporar num só padrão a duvidosa legalidade com casuísmo e favor sem perder de vista o pragmatismo. A partir desse suposto pretendemos analisar as relações entre política e mídia no Brasil face às eleições presidenciais de 2002.

1 – A Doutrina de Conciliação como Princípio da Autoridade no Brasil.

Desnecessário dizer que a recorrência histórica do ponto de vista teórico, prático e afetivo data do protecionismo alfandegário (1844/46) quando a linguagem de condescendência passara a figurar mais especificamente nos programas de governo. Seria definido assim por seu ministro dos Estrangeiros:

‘A nossa política é a política da conciliação, a qual nunca rejeitamos; pelo contrário, fomos nós os primeiros que a iniciamos por fatos e não por palavras; é a política da conciliação, mas não dessa conciliação dos princípios, da conciliação que se firma por atos legislativos e administrativos '(Apud Mercadante,1965:138).

No plano político, caberia a Justiniano José da Rocha a elaboração de uma teoria do movimento batizado por conciliação. A apologética da época e de sua política fundava-se no princípio que o ideólogo tornava axiomático e que dizia inspirar-se no estudo da História. Na luta da autoridade com a liberdade, sucediam-se, segundo ele, períodos de ação, de reação e, por fim, de transação. Neste último, o progresso do espírito humano realiza-se, e se firma a conquista da civilização. O justo equilíbrio seria a conciliação dos contrários, do radicalismo, atuante e dinâmico, com a reação que procurava deter-lhe a marcha, firmando o princípio da autoridade. A fase da transação era a que exigia mais prudência,

"mais tino, mais devoção nos estadistas a quem é confiada a força governamental e a alta direção dos negócios públicos; pois se a não sabem ou não querem reconhecer, se não querem ou não sabem facilitar, se ainda mais a contrariam, provocam calamidade a que depois não há sabedoria que possa acudir'" (Mercadante,1965:145).

Vejamos alguns exemplos que compreendem o mandato de FHC durante as negociações para o Congresso aprovar a Emenda Constitucional que garantiu a possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Uma gravação “clandestina” provocou uma crise no governo revelando que o então deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) sugeria ter recebido R$ 200 mil do ministro das Comunicações, Sérgio Motta (falecido em abril de 1998) para aprovar a emenda. As negociações para a aprovação da privatização do Sistema Telebrás, em julho de 1998, teriam propiciado também práticas fisiológicas entre governo e aliados que se dirigiam até a famosa Academia de Tênis, em Brasília, e lá acertavam com figuras influentes do Planalto valores em troca do apoio.

Para aumentar o valor do salário mínimo em 2000, o governo também teria privilegiado deputados com a liberação de recursos das emendas apresentadas por eles ao Orçamento da União. O governo mais uma vez saiu vitorioso. O artigo "Em Fortaleza, brinca-se de 2002 com verba do FGTS" (Folha de S. Paulo, 3.09.2000) esclarece mais uma transação envolvendo vultosa quantia de dinheiro do FGTS via CEF, com destino ao BNDES, graças a autorização de FHC. Ao permitir que seu governo estendesse a mão a Juracy, FHC conseguiu estreitar as relações de inimizade que o separam de Ciro Gomes e de Tasso Jereissati. É que, elegendo-se Tasso Jereissati em 1986 pelo PMDB, nas eleições de 1990, 1994 e 1998 (já no PSDB), firmou-se de forma incontrastável o domínio político do seu grupo. Mas, entre as últimas eleições e a quadra atual, a ocorrência de alguns fatos dá um novo tom à política cearense.

Antes porém, a tarefa de FHC e seus aliados significaria uma "operação de guerra" envolvendo liberação de dinheiro, o bastante para demover alguns deputados da idéia de assinar o pedido da CPI de corrupção em seu governo. Fato que levou-o a ter chamado os defensores da CPI da corrupção de "irresponsáveis”. Assim, se sociologicamente entendemos que o conservadorismo é primordialmente o tradicionalismo tornado consciente, podemos dizer que no Brasil, o autoritarismo é primordialmente o conservadorismo tornado consciente1.

2 – Mídia e Política. Quem Transige como Veículo Ideológico e como Agente Político?

Pensando bem, não é verdade que a mídia tenha ajudado a esclarecer-nos sobre o processo em curso que deflagrou pari passu uma das maiores manobras de fisiologismo e casuísmo político da história republicana no Brasil envolvido com atos ilícitos de corrupção que dizem respeito ao próprio processo de reeleição presidencial. A mídia em sua relação com o poder foi nomeada por Ianni de “O Príncipe eletrônico”; outros preferem a expressão “O Quarto Poder”. Não tenho essa opinião, mas admito que produzem-se “valores de consumo” no sentido benjaminiano, ou, valores-de-informação, como já referi-me noutro lugar. Mas para o que nos interessa, vale lembrar que a consciência é uma propriedade alienável. Esse suposto de análise é recorrente no “corredor de cargos” eletivos na administração pública, principalmente com a possibilidade de eleições presidenciais. Daí os aventureiros, para lembrarmo-nos de Marx.

De forma fantasiosa o que tem sido amplificado na mídia em geral, lembra-nos antes, a poética de Benito Di Paula na música "Vai ficar na Saudade", em que cantava lamuriando: "você cortou o barato do meu amor/ você mentiu, me iludiu e me deixou por fora/você é a culpada do meu samba entristecer/ Ah! eu vou me embora....". A mídia beneficiou o governo FHC em nome da objetividade jornalística.

Contudo, registramos aqui, no debate, a noção de mentira, culpa ou acusação e assim por diante, utilizada exaustivamente em jornais, revistas e emissoras de televisão, como se a tolerância à mentira na sociedade brasileira não fosse grande. Ela deixa de existir para os crimes comuns, em função do sentido histórico da punição. No Brasil não é crime o ato de um político mentir, e pode tornar-se um recurso de defesa legalmente aceito, como temos visto nesses dias com os escândalos no Senado. Para o white-collar a questão é ambígua e heteróclita na medida em que só serão punidos aqueles que desafiarem as relações pessoais de poder.

Cerqueira Filho (2002:27-35) é quem tem melhor refletido sobre esta questão admitida por ele como: um caminho que segue do “individualismo possessivo ao individualismo fóbico” no Brasil. Isto porque do ângulo da reflexividade o autor sugere a “ignorância simbólica da lei” (Cerqueira Filho, 1993) e a “ausência da função parental do Estado, conforme Legendre (1992) e ainda, com o conceito de self-service normativo que permite incorporar num só padrão a duvidosa legalidade com casuísmo e favor sem perder de vista o pragmatismo” (sic). É que a expressão “individualismo fóbico”, pretende dar conta do mal-estar em que vivemos na pós-modernidade quando se avultam os contornos de uma cultura centrada no ‘eu’ narcíseo, ensimesmado, auto-referente. Daí o excesso. O direito apresentar-se-á então, de acordo com o autor, como self-service normativo.

Daí a possibilidade de admitirmos que,

“os impasses e as dificuldades contemporâneas quanto ao limite, isto é, ao interdito, resultam na vivência afetiva de um absolutismo, sobretudo de natureza afetiva, jamais visto na história humana. Daí dizermos que a triangulação do sujeito se resolve na fórmula ‘eu, mim e eu mesmo’ ou que este é o sentimento de quem, como se diz popularmente, tem ‘o rei na barriga’. Trata-se de uma exaltação narcísea consubstanciada na vitória simbólica do ‘sujeito-rei’. Teríamos então algo da ordem da maximização do individualismo possessivo. A ignorância simbólica da lei, que neste nível se coloca, não é um problema exclusivamente jurídico, mas também referida à ignorância da figura paterna, seja por falta ou por excesso. Isto evidentemente facilita enormemente a exploração social do trabalho, que por ser maximizada na sociedade brasileira, já foi chamada por Ulrich Becker de brazilization como sinônimo de agudização seja da desigualdade social seja da exploração propriamente dita” (Cerqueira Filho, 2002:28-29).

Mutatis mutandis o que importa é que os meios de comunicação, informação e análise organizados na mídia e na chamada indústria cultural agem com poder simbólico no modo pelo qual se formam e conformam as mentes e os corações pelo mundo afora. Note-se que a atuação da mídia está sempre acompanhada ou complementada pela publicidade. Isto é importante porque a publicidade está presente na política, religião e diferentes esferas da cultura, tanto quanto nos bens de consumo corrente. Ela envolve a informação e a interpretação de coisas, gentes e idéias, de tal modo que o leitor, ouvinte, espectador, é informado, orientado, induzido, subordinado ou manipulado. Assim nasce uma nova forma de consumismo, crescente e avassalador, sôfrego e compulsivo, como se esta pulsão representasse o mais imediato, objetivo e evidente exercício da cidadania.

O campo jornalístico, notou Bourdieu, impõe sobre os diferentes campos de produção cultural um conjunto de efeitos que estão ligados, em sua forma e sua eficácia, à sua estrutura própria, isto é, à distribuição de diferentes jornais e jornalistas segundo a sua autonomia com relação às forças externas, às do mercado de leitores e às do mercado de anunciantes. O grau de autonomia de um órgão de difusão mede-se, sem dúvida, pela parte de suas receitas que provém da publicidade e da ajuda do Estado (sob forma de publicidade ou de subvenções) e também pelo grau de concentração dos anunciantes. Aliás, no conhecido texto de Paulo Freire, redigido no exílio no Chile, em 1969 ele afirmava que, “massificação é um processo mediante o qual você opta, mas não decide”.

3 – O Problema da Dimensão Política do Discurso Econômico: Breves Reflexões.

O que gostaríamos de lembrar ainda com a frase de Marx, é que a noção de violência pressupõe sempre a ruptura de uma ordem social que, por sua vez, pressupõe uma teoria da legitimidade. Reciprocamente, a violência branca, a violência do sistema econômico e das chamadas injustiças sociais, pressupõe o reconhecimento da própria ordem social como ilegítima do ponto de vista daqueles que, nessa ordem, vêem ameaçada sua sobrevivência como pessoa e em seus prolongamentos naturais. O Senado brasileiro violou a si próprio como regente da política de uma nação. Isto é grave. De acordo com Frei Betto no artigo "Senado: senhores ou senis?", porque,

"entre as atribuições milenares do Senado destacam-se as de reger a política externa do país e julgar o presidente da República e seus ministros nos crimes de responsabilidade. Quando tais autoridades equilibram-se no arame que cruza o mar de lama, não é de estranhar que demonstrem interesse em conhecer o modo como vota cada senador" (Jornal do Brasil,13.05.01).

Para termos uma compreensão explicativa do sentido e da significação política dos acontecimentos recentes aludidos anteriormente, notamos que não obteve repercussões políticas externas2, quando das práticas de fisiologismo e casuísmo político da história republicana no Brasil neste governo, que se reelegeu, “sem sequer subir num palanque”, mas agora externas e internas face às novas eleições (2002), exatamente para consolidar determinado tipo de “fazer política”.

Lembramos aqui do chamado “risco Brasil” acalentado diariamente pela mídia para favorecer uma idéia até então inexistente de Segundo Turno nas eleições presidenciais e ipso facto para definir o perfil de um “novo” candidato. Esse episódio está favorecendo candidatos formalmente de expressão local, como é o caso daquele do Rio de Janeiro, de Fortaleza e mesmo do representante governista por São Paulo, para ficarmos nestes exemplos. Neste cenário, quais são os “principais” políticos que pretendem a conservação ou a mudança, atendendo e interpretando os novos valores de mercado do eleitorado brasileiro?

Lula, do PT, é um “logotipo ambulante”, de acordo com Gaudêncio Torquato (2001) e expressa um brilho pessoal. Na capa de uma revista vemos a chamada de artigo: “Lula Light”, afirmando que o candidato na tentativa de parecer simpático e escapar da quarta derrota pretende fazer alianças amplas e em defender a estabilidade da moeda. Com a vitória de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo esta mesma revista afirmava que “o PT Cor-de-Rosa”, ao trocar o discurso ideológico pelo da moralidade e eficiência, o partido “arrebentou” nas urnas. Este político representa a maior referência oposicionista do país, recebendo o apoio de um partido relativamente bem organizado, principalmente nas bases. É conhecido de Norte a Sul. É exímio na arte de fazer diagnósticos. Contudo, seu perfil vem sendo corroído pela perversidade e/ou parcialidade da mídia, enquanto um processo de saturação desenvolvido ao longo dos últimos anos como “candidato derrotado”, em revistas, em jornais e principalmente com a utilização de sua imagem na TV.

Anthony Garotinho, do PSB, é pouco conhecido no resto do país e lembra-nos Fernando Collor, no sentido autoritário e de aparente novidade na vida política. Como evangélico, tem um discurso imprevisível, o que cria desconfiança para as elites que poderiam apoiá-lo. Weber (1974) percebeu que este “tipo” pode reproduzir uma relação social especificamente extracotidiana e puramente pessoal. O pressuposto indispensável para isso é "fazer-se acreditar". Se "lhe falha o êxito, seu domínio oscila".

Ciro Gomes, do PPS, tem um perfil regionalizado, talvez “como um matuto falando inglês”. Lembra-nos também Fernando Collor, no sentido autoritário, tanto quanto o “Garotinho”, embora no caso de Ciro com o embuste da economia. Usa o marketing político com a idéia de que não foi contaminado pelo vírus da “velha política”. As alianças com o PSDB, em seu estado e agora com o PFL de Antônio Carlos Magalhães e Jorge Bornhausen não são verdades? Aperta a mão de ACM publicamente e rejeita a de Collor, decerto pelo problema da identificação política.

José Serra, do PSDB, caldeou a imagem de “bom administrador” quando no Ministério da Saúde. Sofre resistências regionais. No Rio, com a opção pela vice, uma mulher, dizem: “Serra (i) Rita”. Talvez o trocadilho funcione pela dificuldade de desvincular seu nome com o de FHC. Além disso, ele chegou a afirmar como um político inexperiente ou preconceituoso “que o Nordeste coronelista só gastava dinheiro”, quando a região tem aproximadamente 27% dos votos do país. No próprio PSDB não configura-se como uma liderança, o que levou à frase de FHC (para tentar empurrar a campanha): “se Serra não for para o segundo turno, voto no Lula”!

Finalmente, o governo federal nestas eleições tem-se utilizado do que em sociologia se entende como a dimensão política do discurso econômico, ou, “a reprodução econômica ideológica”, de acordo com Albuquerque (1980). Este aspecto político do discurso econômico tem aparecido nas tecnocracias do Ministério da Fazenda, com o prócer Pedro Malan (ou malânico, como o chama Frei Betto) e no Banco Central, com Armino Fraga (quando assumiu o cargo no governo comentavam: “deram a chave do galinheiro para a raposa”). Com a proximidade das eleições eles têm aparecido sobejamente nas emissoras de TV, seja para dar “esclarecimentos” a população, seja para “participar” de debates públicos.

Queremos dizer com isso, que não estamos apenas diante do “efeito de mercado” que contamina os mais distintos campos de produção cultural, porque devem provar-se sedutores e “vendáveis” como produto. Intelectuais, analistas, artistas, economistas e especialistas dos mais diversos campos de conhecimentos não raro, para serem aceitos pela mídia, utilizam um discurso mais adequado às expectativas do mercado eleitoral, mas sobretudo com uma dimensão política do discurso econômico.

Guardadas as proporções, lembramos que o receio de uma vitória da oposição em 1978 levou a ditadura militar a fechar o Congresso Nacional, modificar a legislação eleitoral e introduzir a estapafúrdia figura do senador "biônico", eleito pela Assembléia Legislativa. E ainda, como na ditadura político-militar com o Decreto-lei, a MP ocupou um lugar cativo no cenário político brasileiro pós-ditadura. A MP foi utilizada no governo Sarney, e incorporada à Constituinte de 1988. O Plano Real, por exemplo, nasceu de uma MP. Outra medida permitiu que o Plano prosseguisse até os dias de hoje. FHC como político, projetou-se dessa forma pelos braços de Itamar Franco. E agora ele, o Ministro da Economia e o presidente do Banco Central pretendem manter a dimensão política do discurso econômico para o próximo governo enquanto um ato de obediência a ingerência externa do FMI. Isto é grave porque o discurso midiático empurra nesta direção.

Finalmente, um homem que pretende afirmar ter o direito de colocar “a mão no leme da história”, precisa ter três qualidades destacadas, além de um senso de poder: paixão, senso de responsabilidade e senso de proporções. A paixão significa a dedicação apaixonada a uma causa, senso de responsabilidade significa perseguir essa causa de forma sensata, e senso de proporções significa ter a capacidade de enfrentar as realidades com concentração e calma e, assim, manter distância em relação às questões e aos homens. O senso de proporções é uma qualidade que, eminentemente, caracteriza apenas aquele que acredita em uma ética de responsabilidade. Veillons.

Notas:

(1) A analogia aqui está sendo feita a partir de Mannheim quando afirma: “Em poucas palavras o tradicionalismo só pode se tornar conservadorismo numa sociedade na qual a mudança ocorre através do conflito de classes – numa sociedade de classes. Esse é o ambiente sociológico do conservadorismo moderno”. Karl Mannheim, Essays on Sociology and Social Psychology. Londres: Routledge and Kegan Paul Ltd., 1959, p. 89.

(2) Num período de pouco mais de dez dias, antes daquele episódio, consultamos os jornais The New York Times, Le Monde, El País, La Nación, El Mercúrio, etc. sem ver referência alguma sobre o Brasil, exceto o The Economist, como lembrou-nos o sociólogo Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes.

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Jornal O Globo, 13 de maio de 2001.

Jornal do Brasil, 27 de abril de 2001.

Jornal do Brasil, 8 de maio de 2001.

Diário do Nordeste, 12 de maio de 2001.

Diário do Nordeste, 13 de maio de 2001.

Jornal O Povo, 12 de maio de 2001.

Jornal O Povo, 13 de maio de 2001.

Resumo:

Analisamos a conjuntura política no âmbito do mandato presidencial de FHC. Evidenciamos o que é conjuntural enquanto princípio de autoridade ao nível ideológico (casuísmo), e o que lhe é peculiar com a mudança de simbólica (o individualismo fóbico). As relações entre poder político e mídia parecem configurar num só padrão, a duvidosa legalidade com casuísmo e favor sem perder de vista o pragmatismo.

Palavras-chave: conjuntura política; casuísmo e favor; mídia e poder; ética de responsabilidade.