O LATIFÚNDIO GLAMOURIZADO: agronegócios e desenvolvimento sustentável na era FHC

Paulo Bahia*

Os governos Fernando Henrique Cardoso deram forte ênfase a uma política agrícola voltada para a competitividade em um mercado mundial. A gestão Pratini de Moraes caracterizou-se por uma agenda temática sobre o agronegócio, o desenvolvimento sustentável e a inclusão do Brasil nos mercados norte-americano e europeu, como estratégia de geração de renda e inclusão social. Entretanto, esta agenda sequer tangenciava a questão fundiária no Brasil, fazendo com que a política agrária de janeiro de 1995 até dezembro de 2002 tenha como referência a idéia de reconfiguração da tradição ruralista brasileira (Fragoso e Florentino, 1993).

Percebe-se na política agrícola de Pratini de Moraes a existência de um conjunto de interpretações que promovem a configuração de um cenário que aponta para a unificação indevida das idéias de desenvolvimento sustentável e inclusão social, utilizando-se do agronegócio e de uma agricultura de alta produtividade como política indutora de eqüidade social e cidadania. Tais interpretações dos principais agentes políticos hegemônicos da era Fernando Henrique Cardoso desconsideram que o território e o mundo agrícola são objeto de lutas aos quais diferentes atores sociais atribuem sentidos distintos em função da hierarquizada e semi-estática estrutura social brasileira.

Não se trata, portanto, do sucesso ou insucesso de uma política agrícola que tenha seu eixo na utilização maciça de recursos tecnológicos e científicos e uma inserção competitiva em um mundo conectado em tempo real por redes informatizadas de comunicação (Castells, 2000), mas de uma disputa entre diferentes projetos sociais territorializados, geradores de discursos subjacentes, que têm na estrutura fundiária brasileira o alicerce de uma tradição que se reconfigura e se hegemoniza na utilização dos recursos de poder institucional.

No Brasil do tempo presente, em particular nos anos dos governos FHC, o mundo rural “midiatizado” e “glamourizado” do “universo ‘country’ televisivo” constrói no imaginário social noções de sustentabilidade, de produtividade, de eficiência, de cidadania e de qualidade de vida submetidas à lógica das práticas sociais e políticas hegemônicas. As imagens de uma agricultura de ponta e os símbolos de riqueza e poder, transmitidos todas as manhãs em rede nacional de TV aberta, articulam-se para a obtenção de efeitos sociais desejados pela pequena elite tradicional ou emergente, ou seja, a manutenção do monopólio territorial, político e simbólico (Sen, 1999); contrastando com um “rural” miserável e excluído, quase sem visibilidade midiática, a não ser quando criminalizado em eventos às margens das rodovias nos telejornais das mesmas redes de comunicação.

Como numa pintura surrealista, evidencia-se, no cenário do mundo rural do Brasil contemporâneo, uma luta simbólica pelo reconhecimento da autoridade para falar em sustentabilidade, produtividade, cidadania e qualidade de vida, e os recursos de uma sociedade em rede, televisiva e informatizada, são reificadores de um arcaísmo redesenhado em padrões cibernéticos.

A hierarquização da sociedade fica velada, aparece nas entrelinhas da ação dos órgãos públicos, na definição e gestão de políticas, na representação parlamentar desproporcional ao número de eleitores, no desequilíbrio do pacto federalista, na votação dos orçamentos, na burocracia, na propina. Este caráter autoritário permeia a política fundiária e agrícola, sendo no tempo presente, no governo FHC, emblematizado na temática do agronegócio, da sustentabilidade e na alta produtividade agrícola, que acabam por se constituir, mesmo que contraditoriamente, em novos símbolos do autoritarismo, traço cultural e estrutural da sociedade brasileira (Faoro, 1979).

Dessa forma, os segmentos hegemônicos sociais brasileiros estabelecem uma desvinculação da idéia clássica de cidadania das estratégias de classes dominantes e do Estado (Polanyi, 1999).

Diversos segmentos sociais, políticos e acadêmicos vêm adotando os argumentos de Ulrich Beck, Anthony Giddens (Beck et al., 1997) e Manuel Castells (2000) no que diz respeito à configuração de uma lógica de distribuição dos riscos sociais, da reflexividade da modernização e do impacto do acelerado desenvolvimento científico e tecnológico.

A noção de reflexividade de Giddens (Beck et al., 1997) está intimamente ligada à sua teoria da transformação da sociedade industrial em sociedade de risco. Seu conceito de modernização reflexiva baseia-se na noção de que quanto mais o processo de “modernização simples” prossegue, mais os alicerces da sociedade industrial são dissolvidos, consumidos, alterados e ameaçados.

O reconhecimento público de riscos sociais e azares políticos são um dos dois principais precipitadores da modernização reflexiva e, finalmente, da sociedade de risco. O outro precipitador da modernização reflexiva é o declínio das instituições políticas clássicas, como partidos e sindicatos, a individualização da política e o papel crescente das políticas locais, temáticas, religiosas, étnicas e afetivas (Castells, 2000).

O cerne da teoria da modernização tecnológica está centrado em uma visão relativamente otimista dos potenciais de mudança científica que levem às soluções para os problemas de natureza social e política (Polanyi, 1999). É particularmente argumentado que as influências socioeconômicas no desenvolvimento de pesquisas e na escolha da tecnologia tenderão no tempo a conduzir a melhoras na eficiência dos negócios agrícolas, promovendo a conversão de matérias-primas em produtos acabados e facilitando a redução dos desníveis sociais (Bresser Pereira, 1996).

As idéias da modernização reflexiva, da sociedade de risco e da sociedade em rede promovem uma reflexão sobre o Estado burocrático-capitalista tradicional e sua performance pobre em termos de sustentabilidade, inclusão social e agronegócios no Brasil.

Muitos apóstolos do agronegócio e da sustentabilidade, como o ministro Pratini de Moraes, tendo como referência as teses da modernização reflexiva, têm argumentado que novas tendências na estrutura do Estado possibilitarão um estímulo à “auto-regulação” do mercado agrícola na sociedade civil contemporânea, através de mecanismos legais e econômicos, como a eficiência indutora de mercados e incentivos a uma política agrícola de alta produtividade, e pressões dos movimentos de cidadãos, como prognostica Luiz Carlos Bresser Pereira (1996).

Creio que muitas suposições das teorias de modernização não têm muita aplicabilidade em países pobres ou de baixa renda, e este também é o caso das perspectivas da modernização reflexiva.

A teoria da sociedade de risco, por exemplo, está pesadamente ancorada na noção de “igualdade de risco”, de que, não importa a classe, ninguém escapa dos riscos e azares de grande escala. A igualdade do risco é vista como contribuindo simultaneamente para a queda da classe social e como facilitadora de novas formas de políticas temáticas ou locais que atravessam as linhas tradicionais de classe (Beck et al., 1997).

A meu ver isto é aparente, pois onde, hipoteticamente, existe igualdade de risco, isso se dá porque há menos desigualdade social do que nas sociedades de capitalismo concentrador e discricionário, como no Brasil.

A tradição (Faoro, 1994) das práticas políticas brasileiras moderniza seu eficiente discurso ao manejar os valores de uma teoria social arquitetada pela modernização reflexiva, pela sociedade de risco, pela sociedade em rede e pela reinvenção e ressignificação do passado (Beck et al., 1997). Ela empreende uma ação política que enfoca a idéia de sustentabilidade correlacionada a uma agricultura de alta produtividade e competitividade, geradora de oportunidade de negócios em um mundo globalizado, uma vez que o desafio que se impõe é o de criar as condições para, se não reduzir, pelo menos atenuar o quadro preocupante dos riscos sociais e políticos de uma estrutura fundiária excludente.

As noções de sustentabilidade, produtividade, eficiência, inclusão e cidadania representam discursos em disputa pelo domínio hegemônico de cada expressão, a que se quer fazer a mais legítima. Pois estas idéias representam noções a que se pode recorrer para tornar objetivas diferentes representações, reconfigurando tradições ou acalentando rupturas, a depender dos atores políticos que manejam estes conceitos. Na cena social brasileira, o rumor mais presente traz os sons do passado reinventado.

Abre-se, portanto, uma luta simbólica pelo reconhecimento da autoridade para falar em cidadania, qualidade de vida, inclusão e sustentabilidade. E para isso faz-se necessário constituir uma audiência apropriada, um campo de interlocução eficiente onde se possa encontrar aprovação. A meu ver, a política agrícola de Pratini de Moraes, ancorada na temática do agronegócio, da agricultura de alta produtividade e do desenvolvimento sustentável representa um destes campos políticos.

Os governos Fernando Henrique Cardoso e, particularmente, a política agrícola capitaneada por Pratini de Moraes, montaram um cenário modernizante tendo como alicerce a secular hegemonia de uma elite rural latifundiária e excludente. Sendo, portanto, necessária uma reflexão sobre o perfil da presente modernização das instituições políticas brasileiras, indicando a forma pela qual existe uma persistente capacidade de readaptação das elites agrárias brasileiras ao processo de modernização da estrutura política do Estado brasileiro, ressaltando nesse perfil as formas pelas quais o pacto federalista é operado como instrumento político de manutenção de uma hegemonia social ruralista.

No tempo presente, o Brasil é uma sociedade capitalista. O mercado, a propriedade privada e as relações contratuais são os principais responsáveis pela organização do sistema de produção e distribuição de bens. O sistema de trocas através da compra e venda de mercadorias é o elemento constitutivo central de sua rede de sociabilidade e da performance cotidiana de seus atores societais.

Entretanto, o capitalismo no Brasil está assentado sobre um conjunto de instituições sociais que têm no patrimonialismo (Faoro, 1979) e na propriedade de terra sua principal racionalidade (Prado Jr., 1987). E é essa persistência da cultura política brasileira que edifica a base da exploração social, o poder dos grupos dominantes e a corrupção como paradigma de prestígio e instrumento de compra e venda de “mercadorias políticas” (Misse, 1999).

O mundo agrário mercantil no Brasil do passado e seu desdobramento para o capitalismo contemporâneo globalizado apoiou-se em valores tradicionais, em redes sociais familiares, corporativas ou de natureza religiosa e afetiva (Faoro, 1994). A tipologia do capitalismo no Brasil, em meu entendimento, está assentada na vitória política do projeto das elites coloniais portuguesas, que tinham o arcaísmo como projeto de futuro (Fragoso e Florentino, 1993).

As marcas da estrutura social brasileira são a heterogeneidade e as desigualdades acentuadas pelo distanciamento provocado pelos padrões de acumulação de capital (Martins, 1999). O acesso diferenciado aos bens de consumo coletivo é talvez o principal elemento de estabelecimento de diferenças sociais. A utilização pela sociologia e pela estatística dos tradicionais indicadores de renda familiar ajuda pouco a compreender a maneira pela qual os bens públicos e coletivos são apropriados de forma privada e excludente por uma pequena parcela da população, pois a dinâmica da sociologia política brasileira indica que quem tem mais renda reúne os recursos políticos mais apropriados e eficazes para se acercar e usufruir dos bens de consumo coletivo, através de um sistema de práticas políticas que privilegia as relações de dependência pessoal. Marca da cultura agrária colonial brasileira (Prado Jr., 1987).

Esse acesso diferenciado a serviços de consumo coletivo, como saúde, educação, segurança, que são em geral proporcionados pelo moderno Estado brasileiro, acentuam esta especificidade da cultura política brasileira. Esses desníveis ampliam-se e consolidam-se com o crescimento demográfico e a urbanização acelerada.

A excludente diferenciação social brasileira é fortemente marcada pelos desníveis regionais e pela utilização quase que monopolista dos espaços territoriais (Lefebvre, 1999). A população mais pobre e a maioria dos excluídos concentram-se nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nas zonas rurais e nas periferias “quilombolas” das regiões metropolitanas (Cerqueira Filho, 1982).

Os clássicos Henri Lefebvre, José de Souza Martins e Caio Prado Junior nos ajudam a compreender como se deu o dinâmico processo de modernização conservadora da sociedade brasileira e as maneiras pelas quais o sistema agrícola se adaptou ao acelerado desenvolvimento científico e tecnológico, mantendo uma estrutura fundiária fortemente concentrada. Esse estratagema das elites rurais brasileiras provocou o deslocamento de milhões de brasileiros das áreas rurais para as cidades, em ritmo acelerado a partir dos anos 30, e em escala exponencial a partir dos anos 60 do século XX.

A estrutura fundiária brasileira representa um estigma. É o emblema da exclusão, tendo papel decisivo na consolidação de uma cultura política produtora de desigualdades e opressão (Martins, 1994). A distribuição espacial desigual da população e da pobreza no território nacional é geradora de tensões no sistema político, na medida em que as populações urbanizadas, mesmo com baixa capacidade de mobilização política e submetidas às práticas de uma política urbana clientelista (Diniz,1982), vêem aumentado seu poder de reivindicação e pressão, induzindo, mesmo que de forma precária, um acesso ampliado a bens coletivos e serviços, assim como a emergência de atores políticos que os representem no cenário das instituições federalistas republicanas.

As elites rurais, através de suas coalizões políticas parlamentares e das práticas reconfiguradas de um tradicionalismo patrimonial, manobram tais tendências emergentes através de mecanismos que compensem o deslocamento desses “privilégios”, fruto das negociações e repactuações sociais que visam arrefecer as tensões populacionais e políticas no meio urbano.

Um desses mecanismos compensatórios utilizados pelas elites rurais reconfiguradas é o pacto federalista, que tem como conseqüência um domínio da representação parlamentar no Congresso Nacional, tendendo a supervalorizar a representação política dos Estados do Norte, Centro-Oeste e Nordeste, em contraposição aos Estados do Sul e Sudeste, ao engenheirar um desequilíbrio no sistema de representação política dos Estados mais urbanizados e populosos em relação aos de menor densidade demográfica e alta concentração na propriedade de terra. Este nível de desigualdade na representação institucional favorece a prática de um neopatrimonialismo, reconfigurando a tradição na cultura política de uma sociedade em rede digitalizada, consagrando o sentimento e a idéia de que o eixo central da estratificação social brasileira é o acesso desigual e concentrado aos bens de consumo coletivo administrados pelo poder público estatal. Uma observação atenta dos episódios recentes constatados na atuação institucional dos órgãos de fomento ao desenvolvimento regional, como SUDENE e SUDAM, fortalece os indícios de um patrimonialismo reconfigurado pela modernização do Estado.

A trajetória social e política da sociedade brasileira aponta para uma apropriação privada quase que permanente dos mecanismos institucionais do Estado brasileiro (Faoro, 1979). A reflexão sobre como o pacto federalista é um dos instrumentos de manutenção da hegemonia política das elites agrárias reconfiguradas leva-me a indicar pontos para uma discussão sobre as relações atuais entre questão agrária, estrutura fundiária e sistema político no Brasil.

A descentralização e o municipalismo fundaram o novo pacto federativo iniciado com a Constituição de 1988. A prática federativa brasileira recente, quando comparada com outras federações, nos aponta para algumas contradições e o estabelecimento de vícios tendenciosos no sistema jurídico-político brasileiro, particularmente a identificação de um vazio institucional no plano das relações regionais e nas relações intergovernamentais entre Estados e Municípios. Pois, de forma original, a Federação brasileira tem três entes federados, os Municípios, os Estados, um Distrito Federal equivalente a um Estado e a União, fortalecendo no nível das práticas políticas as elites municipais locais e sua rede de interesses intra-regionais, que tem no latifúndio e na propriedade de terras sua principal caracterização sociológica (Martins, 1994).

Os Estados federados têm seu poder político fragilizado pela concorrência institucional delegada aos Municípios e, hipoteticamente, existe uma janela de possibilidades para indução ao enfraquecimento do poder nacional e para a neutralização de um projeto de nacionalidade, sobretudo quando se universaliza o conceito de cidade mundial (Castells, 2000) e de autonomia absoluta do Local (Sirkis, 1997) sobre o Estado nacional. Conceitos e idéias que são extremamente apropriados para a consolidação de um sistema político neoliberal globalizado que desregulamenta e ressignifica o sentido do Estado-Nação clássico, como foi feito pelas reformas constitucionais empreendidas ao longo dos governos Fernando Henrique Cardoso.

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SIRKIS, A. Ecologia urbana e poder local. Rio de Janeiro, RJ: Fundação Ondazul, 1997.

Resumo:

Neste artigo, apresento sob a forma de ensaio acadêmico breves reflexões sobre a política agrícola dos governos Fernando Henrique Cardoso, em particular a etapa capitaneada pelo ministro Pratini de Moraes, que ancorou sua agenda na temática do agronegócio, do desenvolvimento sustentável e da exclusão social no Brasil contemporâneo. Procuro evidenciar como as tradicionais formas de hegemonia política se modernizam, ao mesmo tempo que indico a natureza desta modernização.

Para tal, ensaio uma breve reflexão sobre o perfil da modernização das instituições políticas brasileiras, indicando a persistente capacidade de readaptação das elites agrárias brasileiras ao processo de modernização da estrutura política do Estado brasileiro, ressaltando as formas pelas quais o pacto federalista é operado como instrumento político de manutenção de uma hegemonia social.

Palavras-chave: agronegócios, desenvolvimento sustentável, pacto federalista, tradição.

* O autor é sociólogo, cientista político e professor da UFRJ.